Processo 73561/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/03/2001 09:28
Autuado em 02/03/2001 09:28
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1909/2006 da Segunda Câmara, de 06/10/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2006 Acórdão   1909/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/09/2006 Acórdão   1909/ 2006 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2012 14:22 526485/06 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/11/2004 14:21 do Protocolo nº 461947/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  27/10/2004 Ofício de Contraditório   5104/ 2004  22/11/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2013 633 Despacho Processual Diverso nº 1772/2013
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 737/2013
06/11/2006 73 Despacho Processual Diverso nº 3658/2006
06/10/2006 69 Acórdão nº 1909/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2013 15:11 DP  
26/03/2013 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1772/2013 -
25/03/2013 11:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 243/2013 -
27/02/2013 14:22 DCM Informação nº 265/2013 - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2000. Manifestação acerca da juntada de documentos comprobatórios do pagamento das obrigações tributárias e sociais da entidade. Pela anotação.
17/12/2012 14:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 737/2013 -
17/12/2012 14:22 DP Informação nº 14489/2012 -
13/11/2006 14:55 DP  
06/11/2006 15:36 SAUDI  
30/10/2006 18:47 DP  
27/10/2006 17:28 SAUDI  
29/09/2006 12:04 S2C  
27/09/2006 16:57 DG  
31/08/2006 09:16 SAUDI  
29/08/2006 15:40 GCFAMG  
28/08/2006 09:24 DP  
24/08/2006 10:24 SMPjTC Parecer nº 14599/2006 - desaprovação
26/11/2004 14:23 DCM  
31/08/2004 16:23 DG  
19/08/2004 11:48 SMPjTC Parecer nº 12503/2004 - Contraditório prévio
02/03/2001 09:27 DCM Instrução nº 4060/2004 -

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